Aumentar a eficiência no fornecimento de energia para regiões isoladas, garantindo a mesma geração em megawatts com menores custos. Este é um dos principais objetivos do chamado Produtor Independente de Energia (PIE).
História e Mudanças no Mercado Brasileiro
Para entender melhor o papel do PIE, vamos conhecer um pouco mais a história e mudanças no mercado de energia elétrica brasileiro. Até a década de 1990, este mercado era formado somente pela iniciativa pública. Os investimentos eram realizados exclusivamente com recursos do Governo Federal.
Por volta de 1995, percebeu-se a necessidade de abertura do mercado, o que ocorreu com a Lei 9.074, que trata das Concessões dos Serviços Públicos de Energia Elétrica. A nova legislação mudou a composição do mercado, que passou a contar com empresas de capital privado, misto e estatais classificadas em grupos de atuação como:
- Geradores
- Transmissores
- Distribuidores
- Comercializadores
- Consumidores
Ou seja, houve uma desverticalização das empresas de energia elétrica no País.
Com a lei, foi criada a figura do PIE e do consumidor livre, assim como o início da competição na comercialização de energia. Essa reestruturação também deu origem a:
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Operador Nacional do Sistema (ONS)
- Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE)
O que é o PIE
De modo geral, o PIE é a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização do poder concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida para uma determinada localidade ou região, por sua conta e risco.
Ou seja, os PIE são as geradoras privadas de energia e recebem pelo volume de energia gerado. Por terem livre acesso aos sistemas elétricos e serem responsáveis por todos os custos envolvidos no processo de geração de energia, os PIE buscam sempre mais eficiência aos processos, melhorando as condições de oferta e prestação de serviços, além de terem autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia.
Vantagens do Modelo PIE
Sem o PIE, as concessionárias ficam responsáveis pela contratação dos geradores e, separadamente, pelo fornecimento de combustível. Com mais empresas envolvidas, os custos neste processo podem se tornar mais elevados. No caso do PIE, o que está em jogo é o custo por megawatt gerado. Ou seja, quanto mais eficiente for a geração, mais vantajoso para o PIE.
Benefícios do Modelo PIE
- Maior eficiência energética: Uso de tecnologias mais modernas e eficientes
- Redução de custos: Economia de até 20% no consumo de combustível
- Responsabilidade compartilhada: Transferência de responsabilidade operacional para o PIE
- Flexibilidade contratual: Possibilidade de contratos personalizados
- Inovação tecnológica: Incentivo à adoção de novas tecnologias
Impacto Financeiro
A implantação de equipamentos mais modernos proporciona maior eficiência e uma redução significativa no consumo de combustível, o que traz ganhos expressivos para os cofres públicos, uma vez que é o governo que arca com esses custos. Em alguns casos, a economia com combustível chega a 20%.
Vantagens Operacionais
Além da economia financeira, a concessionária transfere a responsabilidade de geração para a empresa contratada, o que significa maior eficiência operacional, melhor manutenção dos equipamentos e maior confiabilidade no fornecimento de energia.
Conclusão
O modelo de Produtor Independente de Energia representa uma evolução no setor elétrico brasileiro, trazendo benefícios tanto para o poder público quanto para os consumidores finais. Ao promover a eficiência energética e a redução de custos, o PIE se consolida como uma alternativa viável para o fornecimento de energia, especialmente em regiões isoladas ou com infraestrutura limitada.
